Estes Termos de Uso (“Termos”) regem o acesso e o uso da plataforma Coordina Culto (“Plataforma”, “Serviço”), operada por Coordina Culto. Ao criar uma conta ou utilizar a Plataforma, o Usuário declara que leu, compreendeu e aceita integralmente estes Termos e a Política de Privacidade.
1. Definições
- Usuário: pessoa física maior de idade que cria uma conta na Plataforma.
- Administrador: Usuário responsável pela gestão de uma igreja na Plataforma.
- Membro: Usuário convidado a participar de uma igreja na Plataforma.
- Igreja: organização cadastrada na Plataforma, gerenciada por um ou mais Administradores.
2. Objeto
A Plataforma oferece serviços de gestão de escalas, ministérios, repertório e comunicações para igrejas e seus membros. O Serviço é disponibilizado “como está”, podendo sofrer evoluções, ajustes e indisponibilidades programadas.
3. Cadastro e segurança da conta
- O Usuário é responsável pelas informações que fornece, mantendo-as exatas e atualizadas.
- A senha é pessoal e intransferível. Comunique-nos imediatamente qualquer uso não autorizado.
- É vedado criar contas com identidade falsa ou em nome de terceiros sem autorização.
4. Uso permitido
O Usuário concorda em:
- Utilizar a Plataforma somente para fins lícitos e relacionados à gestão da igreja a que pertence.
- Não tentar acessar áreas restritas, contornar mecanismos de segurança ou realizar engenharia reversa.
- Não publicar conteúdo ilegal, ofensivo, que viole direitos de terceiros ou normas religiosas pacíficas.
- Não utilizar a Plataforma para spam ou comunicações comerciais não solicitadas.
5. Planos e pagamentos
A Plataforma oferece plano gratuito (FREE) com limites de uso e planos pagos. Os termos comerciais específicos de cada plano (preço, periodicidade, limites) são apresentados no momento da contratação. Inadimplência pode resultar em downgrade automático para o plano gratuito ou suspensão do acesso.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo e tecnologia da Plataforma (marca, software, design) é de titularidade exclusiva do Controlador. O Usuário recebe uma licença limitada, não exclusiva e revogável para uso pessoal/institucional, vedada qualquer cópia ou redistribuição.
O conteúdo inserido pelo Usuário (nomes de membros, escalas, repertório) permanece de titularidade do Usuário/Igreja, que concede ao Controlador licença não exclusiva e gratuita para hospedar, processar e exibir tal conteúdo conforme necessário para a operação do Serviço.
7. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade, parte integrante destes Termos. Os direitos do Titular previstos no Art. 18 da LGPD podem ser exercidos diretamente em Perfil ou via encarregado@coordinaculto.com.br.
8. Limitação de responsabilidade
A Plataforma envida esforços razoáveis para manter disponibilidade e integridade dos dados, mas não garante operação ininterrupta, isenta de erros ou imune a eventos de força maior. A responsabilidade do Controlador, quando aplicável, limita-se ao valor efetivamente pago pelo Usuário nos últimos 12 meses.
9. Encerramento
O Usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento em Perfil. O encerramento desativa a conta imediatamente, com anonimização irreversível dos dados após 30 dias, conforme detalhado na Política de Privacidade. O Controlador pode encerrar contas que violem estes Termos, mediante aviso prévio quando possível.
10. Alterações
Estes Termos podem ser alterados. A versão vigente está sempre publicada nesta página. Alterações materiais exigirão novo aceite explícito no próximo acesso autenticado.
11. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do Usuário para dirimir quaisquer controvérsias.